Parte relativa à tributação começou a valer em abril de 2024; Especialista comenta como o processo deve ser feito
Com base nas estatísticas mais recentes divulgadas pelo Banco Central, os gastos brasileiros com jogos e apostas esportivas online, conhecidas como bets, em expansão, chegaram a R$ 54 bilhões. O número é o equivalente ao período de janeiro a novembro de 2023. Apenas entre 2020 e 2022, o segmento cresceu 360% no Brasil, conforme pesquisa da Datahub.
Diante de um mercado que cresce gradativamente e que movimenta alto valor por ano, as transações financeiras necessitam de uma atenção especial, principalmente contra atos fraudulentos. Para Lígia Novazzi, COO e sócia da Teros, empresa especializada em automação inteligente via Mundo Open, a utilização do Open Finance pode contribuir para este cenário e eliminar qualquer possibilidade de golpe.
"Na prática, as transações, que hoje são feitas por Pix, serão realizadas por Pix via Open Finance, o que descarta as chances de golpes. Isso acontece porque as transações via Open Finance permitem que o apostador movimente recursos apenas de contas com seu CPF, além de facilitar a rastreabilidade do processo. Dessa forma, atende por completo as exigências regulatórias do governo e garante às casas de apostas a conformidade das operações e segurança das transações", ressalta Lígia.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a partir de abril de 2024, as casas de apostas esportivas terão de se ajustar às normas estipuladas pelo governo, no intuito de regular a contribuição fiscal desse tipo de atividade.
Ainda conforme a COO, para o usuário final, a mudança também trará mais segurança nas apostas: "Com esse processo, as transações só ocorrerão com o consentimento do apostador, que utilizará recursos apenas de contas no seu CPF. Outra melhoria é na experiência do usuário, uma vez que a simplificação da jornada de pagamento permitirá melhor fluidez e agilidade nas apostas".
Além disso, a Teros dispõe da solução TerosPay via Open Finance, que resolve o compliance das casas de apostas de forma simples e rápida. O sistema coloca rapidamente em conformidade com a Lei 14.790/23 que tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos.
"A eficácia e a velocidade do pagamento com Pix tem atraído, cada vez mais, a atenção do setor de apostas esportivas, principalmente pela segurança que ele proporciona e que se destaca como uma de suas significativas vantagens. No entanto, é necessário lidar com os ajustes determinados pelo setor, sobretudo no que diz respeito a transações mais seguras, como com o Open Finance, e soluções do mercado, como a TerosPay, que está à disposição para facilitar esse processo", finaliza a COO.
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