 *Gabriela Claudino, advogada e sócia da Recoup.
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*Por Gabriela Claudino, advogada e sócia da Recoup
Sabemos que a pessoa física pode ter valores a receber através do Sistema de Valores a Receber do Banco Central. Entretanto, muitas e muitas vezes, há valores de empresas a receber que essas pessoas jurídicas desconhecem. São os chamados contas judiciais em processos arquivados. Os motivos são inúmeros: encerramento do processo com valor pendente de levantamento pela parte, pagamentos que foram feitos a mais pela empresa ao sofrer bacenjud (constrição de sua conta bancária), parcelas de pagamentos realizadas a mais, obrigações pagas em duplicidade, multas reduzidas etc. No caso de processos judiciais, o rastreamento destes valores é um pouco mais complexo do que se comparado aos valores de pessoas físicas. Para superar estes desafios, empresas particulares têm apostado em sistemas e serviços especializados com esse objetivo. O rastreamento destas contas pode ser realizado pela contratação destas empresas que, geralmente, cobram um fee pelos valores mapeados, e podem ser realizados tanto em empresas ativas, quanto empresas em recuperação judicial ou massas falidas. No último ano, o número de empresas em pedido de recuperação judicial (RJ) bateu recorde. Foram 136 apenas no mês de setembro, segundo dados do Serasa Experian. Para organizações em recuperação judicial ou massas falidas, tais valores tem se tornado fundamentais para ajudar no processo, seja garantindo caixa para cobrir despesas, seja para cobrir dívidas e investir em oportunidades de crescimento. Para empresas em recuperação judicial ou massas falidas, a possibilidade de recuperação aumenta, pois os valores levantados não serão apenas de processos arquivados, mas também de processos em andamento. Isto porque tais valores, segundo a lei de falência, devem ser postos à disposição do juízo falimentar. "Há bilhões de valores sendo movimentados no sistema judiciário neste momento. São montantes relacionados a pagamentos de condenações e garantias de juízo, por exemplo, todos em ações judiciais. Por meio do mapeamento, a empresa também terá clareza sobre todos os depósitos que foram realizados, além de descobrir quais destes foram resultados de penhora das contas bancárias, quais foram pagamentos espontâneos, dentre outros", afirma Gabriela Claudino, advogada e sócia da Recoup, empresa que recupera os valores a receber em processos arquivados.
Mas como funciona?
Os valores que estão parados ou esquecidos podem ser fundamentais aos caixas empresariais. Além de manter um fluxo de caixa ativo, ter conhecimento sobre os valores a receber é mais um passo para um bom gerenciamento financeiro dentro da empresa, algo necessário para o desenvolvimento e sucesso. Empresas que estão ativas obtém a oportunidade, por exemplo, de aumentar seu fluxo de caixa sem recorrer a juros abusivos dos bancos, além de aumentarem seu patrimônio e, consequentemente, seu valuation, em eventuais negociações de aquisições, fusões e incorporações.
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