Especialista explica ausência de regulamentação específica e como isso dificulta o reconhecimento aos direitos dos cães e tutores. Foto: Divulgação
No universo dos animais assistenciais, há uma distinção fundamental entre cães de serviço que auxilia em diversos tipos de doenças como por exemplo: distúrbio bipolar, diabéticos, depressão, entre outros, como os cães-guia exercem função essencial para deficientes visuais, e os cães de apoio emocional, que são essenciais no auxílio a pessoas com doenças psíquicas e crônicas.
Embora muitas vezes confundidos, cada grupo possui funções específicas e regulamentos distintos, sendo o cão de apoio emocional um elemento central na terapia assistida por animais (TAA). Presente no Brasil desde a década de 1990, a TAA demonstra resultados positivos em tratamentos de longo prazo, reduzindo o uso de medicamentos e promovendo a melhora da qualidade de vida de seus tutores.
Juliana Stephani, médica veterinária e CEO da PETFriendly Turismo, empresa que planeja e organiza viagens por todo o mundo priorizando o conforto, bem estar e saúde do pet comenta que animais de apoio emocional podem ter um papel terapêutico vital, especialmente em doenças psiquiátricas, oferecendo conforto e segurança ao tutor. Apesar disso, a falta de regulamentação específica no Brasil para os cães de apoio emocional ainda representa um entrave para a plena integração desses animais na vida cotidiana de seus tutores.
A ausência de uma legislação específica significa que, nos voos domésticos, os animais de apoio emocional são submetidos às mesmas regras dos animais de companhia, com restrições de embarque e custos adicionais, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, muitas companhias aéreas permitem que cães de apoio viajem sem custo adicional, considerando-os essenciais para o bem-estar do tutor. Na Europa, esses animais também têm acesso facilitado a diversos meios de transporte, incluindo trens, em reconhecimento ao seu papel terapêutico.
Diante de uma crescente demanda por apoio emocional, especialistas em saúde mental e defensores dos direitos dos animais têm pedido por uma legislação que assegure direitos aos tutores de cães de apoio emocional, permitindo que o Brasil se equipare a países onde a TAA é amplamente reconhecida.
''Tutores de cães devem se atentar às políticas específicas de cada companhia e destino, tanto nacional quanto internacionalmente, para assegurar que seus direitos e os de seus animais sejam respeitados ao máximo'' finaliza Juliana.
|
