Segunda edição do Salão Literário Infantojuvenil Brasil-Alemanha acontece em maio

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A i-Lit (Fórum Literário Internacional), em parceria com as editoras Ogro, Girabrasil, Razamba, Fafalag, Gratitude, o estúdio Illustralabor e o Clube do Livro Muenster, vai realizar o 2º Salão Literário Infantojuvenil Brasil-Alemanha, nos dias 4 e 5 de maio de 2024, em Offenbach am Main, na Alemanha.   Para isso acontecer, o evento está recebendo apoio institucional do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, da Prefeitura de Offenbach, da Der Paritätische (organização não governamental alemã que atua na área social), do Instituto Guimarães Rosa e do Instituto F.I.Z. e.V.   Este segundo Salão proporcionará atividades interativas gratuitas para jovens leitores alemães e para a comunidade brasileira local, e também irá reforçar a riqueza e a diversidade na literatura, atraindo participantes de diversas nacionalidades.   Para Andréia Oliveira Amthor, agente literária e fundadora da i-Lit, o retorno do Salão Literário demonstra que o evento foi bem recebido pelas autoridades

Anatel abre consulta pública para habilitar parceiros em cibersegurança

Contribuições podem ser feitas até 29 de abril; medida aumenta a proteção de dados corporativos e dos consumidores
 


A Anatel abriu recentemente uma consulta pública (nº8/2023), que visa habilitar entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética relacionada às telecomunicações em produtos já disponíveis e que serão colocados no mercado. As contribuições podem ser enviadas até 29 de abril pelo site da entidade.

 

Na prática, a iniciativa visa aumentar a segurança dos dispositivos e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, além das informações das próprias empresas de Telecom, em um contexto no qual os ataques cibernéticos estão em expansão e já aproveitando a inteligência artificial para iniciativas maliciosas.

 

O pano de fundo para esta medida é um aumento de ataques virtuais no país. Um relatório de cibersegurança realizado pela IBM identificou que o Brasil concentra 67% dos ataques cibernéticos da América Latina. Para as empresas, o acesso a dados privados corporativos e de clientes pode gerar danos econômicos e reputacionais. No caso de entidades públicas, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), falhas de segurança podem expor dados pessoais de consumidores.

 

De acordo com a Anatel, o objetivo é estabelecer uma metodologia para habilitar entidades com alto grau de especialização para realizar testes de maior complexidade em produtos de telecomunicações. Entre eles, é possível mencionar: testes de intrusão, avaliação e simulação de novos ataques identificados, avaliação de código fonte dos softwares/firmwares dos equipamentos, avaliação da estrutura de arquivos armazenados, monitoramento das conexões de dados estabelecidas pelos equipamentos, entre outros.

 

"Esta preocupação da Anatel tem o propósito de garantir que os produtos homologados para venda no mercado estejam alinhados às principais práticas de segurança cibernética", explica Scarlett dos Santos, advogada associada do escritório Razuk Barreto Valiati e mestranda em Direito Processual Civil pela UFPR.
 


Scarlett dos Santos, advogada do escritório Razuk Barreto Valiati. Foto: Divulgação 


"O cuidado também estimula empresas e consumidores em geral a buscarem produtos homologados pelo aumento da proteção de seus dados", ressalta.

 

Maior preocupação com a segurança cibernética

 

Além de comprovações técnicas (certificações e atestados), habilitação técnica da equipe em diferentes áreas e instalações em território brasileiro, os interessados em se habilitar precisam ter políticas claras de governança, seguindo as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Entre os processos exigidos, encontram-se: política de classificação da informação, controle de acesso lógico, acesso com criptografia, garantia de segurança nas comunicações e de cuidados na retenção e descarte seguro das informações.

 

"Nos últimos anos, a Anatel tem tomado diversas medidas de cibersegurança, inclusive com uma Política Nacional de Segurança da Informação, que entrou em vigor em 2018. Outra iniciativa importante sob essa perspectiva foi o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução 740/2020, passando a vigorar em 2021", afirma Scarlett, que também é especialista na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

 

"A adoção desses cuidados, em última análise, auxilia a preservar os dados das empresas do setor e, ao mesmo tempo, protege informações sensíveis e confidenciais dos clientes das empresas de telecomunicação", esclarece a advogada.

 

Para mais informações sobre o escritório Razuk Barreto Valiati, acesse o site Link.

 

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