Volta do imposto de importação beneficia varejo e marketplaces nacionais

De acordo com Rodrigo Garcia, diretor-executivo da Petina Soluções em Negócios Digitais, a decisão traz igualdade tributária para todos os atores do mercado

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 29, o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança do Imposto de Importação para compras realizadas por pessoas físicas abaixo do valor de US$ 50. A medida gerou uma série de opiniões divergentes entre entidades empresariais e órgãos governamentais, mas agradou os varejista brasileiros, que se tornam mais competitivos, é o que explica Rodrigo Garcia, diretor-executivo da Petina Soluções em Negócios Digitais, startup especializada em gestão de vendas online via marketplaces.

De acordo com a proposta aprovada na Câmara, a isenção fiscal, atualmente concedida para compras de até US$ 50, deve ser revogada, estipulando uma taxação progressiva de 20% sobre o valor desses produtos, além de 17% de ICMS. Para Garcia, a medida é necessária para tornar as indústrias e empresas nacionais, que pagam impostos adequadamente, mais competitivas.

"Hoje qualquer indústria ou empresa brasileira tem uma carga tributária muito alta e com essa tributação isenta de até US$ 50, automaticamente, o dinheiro que deveria ser gasto aqui estava indo para o exterior, sem a devida tributação", pontua Garcia. Ele enfatiza a necessidade de igualdade tributária para todos os atores do mercado: "Não é uma questão de sermos contra a não tributação, mas sim de igualdade, porque as empresas devidamente constituídas que fazem importação pagam imposto muito maior do que 20%", resume.

O projeto de lei agora segue para apreciação do Senado Federal, onde passará por novas discussões e votações antes de ser efetivamente implementado. "Essa taxação deve deixar as indústrias e empresas domésticas, que pagam todos os impostos corretamente, mais competitivas no mercado", finaliza Garcia.

Sobre a Petina- Fundada em 2015, é pioneira na gestão de negócios online para indústrias e importadores em marketplaces nacionais e internacionais. São mais de 3000 clientes atendidos, sendo de segmentos diversos, como Hugo Boss, Disney (Dream Store) Nike, Scala, Lupo, Guess, Puket, entre outras. Eleita melhor consultoria pelo Mercado Livre em 2021 e 2022. Responsável pela gestão de mais de R$ 60 milhões de vendas mensalmente nos marketplaces e e-commerces próprios. Seu objetivo principal é apoiar as empresas na digitalização do negócio com foco em performance em vendas com eficiência operacional.