| Por Calil Gedeon, advogado especialista em Duplicatas Escriturais e sócio da Monkey |
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2025 marca um avanço significativo para as empresas que utilizam a antecipação de duplicatas como estratégia para obter capital de giro ou impulsionar o crescimento. A grande mudança vem com a implementação da duplicata escritural, um novo modelo digital desse tradicional instrumento de crédito entre empresas e seus fornecedores de produtos e serviços. Prevista em lei desde 2018 e regulamentada no final de 2024, essa inovação traz oportunidades para dinamizar a liberação de recursos, especialmente para pequenas e médias empresas, mas também impõe desafios tecnológicos e processuais para todos os envolvidos.
Em sintonia com a agenda de digitalização do Banco Central (BC) – que já trouxe avanços como o open finance e o Pix, a duplicata escritural proporciona maior rastreabilidade e segurança nas operações de antecipação de recebíveis. Essa evolução tende a reduzir as taxas de juros para os tomadores de crédito, um benefício crucial para milhões de pequenos negócios que enfrentam barreiras no acesso a financiamento. Como os documentos agora são registrados digitalmente em instituições autorizadas pelo BC, as instituições financeiras ganham mais segurança para liberar recursos, promovendo um mercado mais competitivo e acessível.
Com a duplicata escritural, as empresas emissoras não precisarão mais realizar registros manuais, e os financiadores terão acesso a um histórico mais transparente de cada título. Essa mudança facilita a concessão de crédito com juros mais baixos e reduz fraudes e disputas sobre a autenticidade dos documentos. O movimento de 2025 reflete a finalização das diretrizes operacionais definidas pelo Banco Central para o funcionamento desse novo sistema.
Desafios na adaptação e implementação
A transição para a duplicata escritural envolve ajustes significativos para grandes empresas, estatais, instituições financeiras e plataformas de antecipação. O maior desafio reside na adaptação dos sistemas internos dessas organizações, especialmente no que diz respeito ao aceite das duplicatas. Atualmente, o sacado (empresa devedora do pagamento) pode simplesmente ignorar a duplicata caso discorde do valor ou queira contestar a mercadoria recebida. Com a nova regulamentação, o aceite será considerado tácito caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, tornando o processo mais ágil e seguro.
Para implementar essa mudança, as grandes companhias precisarão revisar seus fluxos internos e adaptar seus departamentos financeiros. Esse trabalho demandará tempo e esforço, mas é essencial para garantir que o novo modelo funcione de maneira eficiente e beneficie toda a cadeia de fornecimento.
O sucesso da duplicata escritural depende do engajamento e colaboração entre todos os atores do mercado: empresas emissoras, sacados, bancos, registradoras e plataformas de antecipação de recebíveis. Parcerias estratégicas e projetos conjuntos serão fundamentais para tornar essa transição mais fluida e garantir que a digitalização das duplicatas cumpra seu objetivo: oferecer uma solução moderna, segura e transparente para a obtenção de crédito.
No final das contas, a implementação da duplicata escritural não só beneficia empresas de todos os portes, mas também fortalece o ecossistema financeiro e impulsiona o crescimento da economia brasileira.
Sobre Calil Gedeon - É CFO e Diretor Jurídico da Monkey, maior marketplace de soluções financeiras da América Latina. Com formação em Direito e Administração pela FGV e passagem pela New York University em Nova York.
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