O Fundo Social de São Paulo lançou dois chamamentos públicos para selecionar as Organizações da Sociedade Civil que vão administrar as Escolas de Qualificação Profissional das Praças da Cidadania de Itapevi e Osasco, na Grande São Paulo.
O edital prevê a contratação das OSC's para a gestão dos espaços com atividades que vão desde o planejamento, funcionamento e organização das escolas até ações culturais, esportivas e educacionais e serviços de limpeza e segurança. A manutenção da área externa das praças será de responsabilidade dos municípios onde estão localizadas.
O período de vigência do contrato com as OSC's é de 36 meses com possibilidade de renovação e para participar do chamamento público, as organizações interessadas devem comprovar capacidade técnica para atuação, e ter, no mínimo, dois anos de existência com o cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei nº 13.019/2014.
As obras das duas unidades das Praças da Cidadania que serão administradas pelas OSC's já foram finalizadas e os espaços têm previsão de inauguração pelo Governo de São Paulo em dezembro de 2023.
Sessão pública para recebimento das propostas:
Osasco: 16/10/2023, às 11hs
Itapevi: 17/10/2023, às 11hs
O cronograma da contratação prevê a conclusão do Chamamento Público em cerca de 40 dias após o recebimento das propostas.
Sobre as Escolas de Qualificação Profissional do Fussp
As Escolas de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo promovem a realização de cursos gratuitos voltados à população em vulnerabilidade social com objetivo de estimular a autonomia financeira por meio do empreededorismo e da participação no mercado de trabalho. As aulas ocorrem em unidades das Praças da Cidadania e CIC's (Centro de Integração da Cidadania), além de entidades da capital e municípios conveniados. As vagas são oferecidas para seis modalidades: Moda, Beleza, Gastronomia, Informática, Construção Civil e Administração.
Sobre o Programa Praça da Cidadania
O Programa Praça da Cidadania foi criado pelo Fundo Social de São Paulo com o objetivo de promover espaços destinados à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa oferece qualificação profissional, equipamentos esportivos e áreas de lazer, incentivando a participação comunitária. Atualmente, estão em funcionamento 4 praças, com outras 8 em obras. Para obter mais informações sobre o edital de Chamamento Público, os interessados podem acessar o site oficial do FUSSP em www.fussp.sp.gov.br e acessar o menu Editais (Abertos – Fundo Social de São Paulo – FUSSP).
